Vínculo de emprego. Horas de sobreaviso.

Adicional de periculosidade. Seguro-desemprego. Indenização.

Terceirização lícita. Vínculo de emprego não caracterizado.

A terceirização lícita não impõe o reconhecimento do vínculo de emprego direto com o beneficiário

Justa causa. Alegação de abandono de emprego.

A justa causa, em razão das graves consequências que traz à vida do(a) trabalhador(a), deverá ser robustamente provada.

Trabalhador comprova afrodescendência e mantém o emprego

do Trabalho a reintegração ao emprego, após ser demitido por justa causa por não ser negro.

Sociedade familiar não gera vínculo de emprego

Tributário. Famacêutico. Relação de emprego. Caracterização.

Autuação por fiscal do IAPAS. Possibilidade.

Relação de emprego. Requisitos. Pessoalidade. Inexistência.

Em se tratando de contrato de prestação de serviços de avaliação, celebrado entre sociedades empresariais, cuja execução operava por meio de vários professores de educação física, vinculados à prestadora, não há possibilidade de modificação da sentença.

Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

É empregado o advogado que não é sócio, desenvolve suas atividades nas dependências de escritório, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.

Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho, percebendo de 50% a 70% dos serviços prestados, configurando, assim, uma sociedade, ainda que informal.

Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Vínculo de emprego. Indústria do pescado. Tarefeiro.

Cargo sindical não gera vínculo de emprego

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.

emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Cooperativas de trabalho e relação de emprego

Bruno de Aquino Parreira Xavier Bacharel em Direito pela UFRJ, Advogado no RJ, Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria, Consultor cooperativista, Associado do IBCCRIM, Autor do livro "Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá em 10/05/2002. e-mail: [email protected]

LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

O presente trabalho tem como escopo tecer uma análise acerca do emprego da mediação na estrutura do

STF mantém cancelamento de aposentadoria de anistiadas do MEC

cargo, função ou emprego público, ?mas que apenas desempenharam atividade temporária